Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 357/2025

Vereador::Yagan Dadam
Data de Criação::02/08/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
Sessão de Leitura::026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
02/08/2025 18:59Criada a Solicitação 20162/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
04/08/2025 08:05Solicitação 20162/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/08/2025 13:14Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 357/2025.
04/08/2025 13:14Leitura da Proposição reagendada para a 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
04/08/2025 13:14Projeto de Lei Ordinária 357/2025 agendado para Leitura na 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
05/08/2025 22:02Leitura da proposição efetivada na 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
07/08/2025 10:12Projeto de Lei Ordinária 357/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/08/2025 14:18Projeto de Lei Ordinária 357/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
21/10/2025 17:57Projeto de Lei Ordinária 357/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2026 15:05Registro de parecer das comissões:
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
08/05/2026 17:06Projeto de Lei Ordinária 357/2025 agendado em Única Discussão para a 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026.
12/05/2026 21:22Projeto de Lei Ordinária 357/2025 foi aprovada em única discussão, na 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
13/05/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 357/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Jaison Simas
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::07/08/2025 - 09:30
Data do Parecer::27/08/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL357.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::27/08/2025 - 14:18
Data do Parecer::21/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CSPCSP-PL357.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::21/10/2025 - 17:57
Data do Parecer::24/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::13/05/2026
 


Opinião Popular

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