Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 369/2025

Vereador::Saulo Salustiano Ramos Neto
Co-Autores::
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Raquel Aparecida JosinoSimNão
Associados à Proposição::Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 369/2025
Data de Criação::01/08/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
Sessão de Leitura::026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
Ofício 370 - Poder ExecutivoOficio370-respostaaoOficio046-CJRPL369.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
01/08/2025 16:18Criada a Solicitação 20147/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
04/08/2025 16:20Solicitação 20147/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/08/2025 16:26Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 369/2025.
04/08/2025 16:26Leitura da Proposição reagendada para a 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
04/08/2025 16:26Projeto de Lei Ordinária 369/2025 agendado para Leitura na 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
05/08/2025 22:02Leitura da proposição efetivada na 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
07/08/2025 10:18Projeto de Lei Ordinária 369/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
15/09/2025 18:07Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/11/2025 17:24Projeto de Lei Ordinária 369/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
18/03/2026 16:47Projeto de Lei Ordinária 369/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
10/04/2026 10:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Contrário
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
13/07/2026 16:15Projeto de Lei Ordinária 369/2025 agendado em Única Discussão para a 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026.
14/07/2026 21:00Emenda Verbal Yagan João substituindo departamento de transito por assitência social. aprovada por unanimidade.
14/07/2026 21:00Projeto de Lei Ordinária 369/2025 foi aprovada em única discussão, na 022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026, com 8 votos favoráveis, 3 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
16/07/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 369/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::022ª Sessão Ordinária - 14/07/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroContrário
Lorita da ONGContrário
Márcio José da SilvaContrário
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroContrário
Data/Hora de Envio à Comissão::07/08/2025 - 09:30
Data do Parecer::26/11/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO369de2025.pdf
Parecer CJRCJR-PL369.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaContrário
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroContrário
MembroSidnei SassakiContrário
Data/Hora de Envio à Comissão::26/11/2025 - 17:24
Data do Parecer::18/03/2026
Situação::Parecer Contrário
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer COSPPARECER3692025-CONTRARIO.pdf
PARECER CONTRÁRIO RELATORPARECERDACOMISSAODEOBRASESERVICOSPUBLICOS.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::18/03/2026 - 16:47
Data do Parecer::10/04/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::16/07/2026
 


Opinião Popular

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