Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 356/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4798/2025

Data da Lei:

09/10/2025

Dados do Projeto

Autor:

Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Associados à Proposição:

Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 356/2025

Data de Criação:

31/07/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025

Sessão de Leitura:

026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
PL PPA	projetoppa.pdf
MENSAGEM PPA	mensangemppa.pdf
ANEXO I	AnexoI-ModelodoOrcamentodaReceita.pdf
ANEXO II	AnexoII-ModelodaPlanilhadeDespesaporProgramaeAcoes.pdf
ANEXO III	AnexoIII-Compatibilizacaodasorigenscomasdestinacoesdosrecursos.pdf
ANEXO IV	AnexoIV-PlanejamentodasdespesasdoPPA.pdf
ANEXO V	AnexoV-DemonstrativodaConsolidacaodaDespesaporProgramas.pdf
ANEXO VI	AnexoVI-PlanilhadeIdentificacaodoProjetosAtividadeseOperacoesEspeciais.pdf
Projeto aprovado	projetodeleiordinaria356_2025.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
31/07/2025 15:26	Criada a Solicitação 20129/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
31/07/2025 15:28	Solicitação 20129/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
01/08/2025 14:31	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 356/2025.
01/08/2025 14:32	Leitura da Proposição reagendada para a 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
01/08/2025 14:32	Projeto de Lei Ordinária 356/2025 agendado para Leitura na 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
05/08/2025 22:02	Leitura da proposição efetivada na 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
07/08/2025 09:46	Projeto de Lei Ordinária 356/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
29/08/2025 15:32	Registro de parecer das comissões: Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
29/08/2025 15:33	Projeto de Lei Ordinária 356/2025 agendado em Primeira Discussão para a 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025.
29/08/2025 15:33	Projeto de Lei Ordinária 356/2025 agendado em Segunda Discussão para a 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
09/09/2025 16:31	Criada Emenda 1. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
09/09/2025 20:18	Projeto de Lei Ordinária 356/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025, com 6 votos favoráveis, 5 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
16/09/2025 19:50	Projeto de Lei Ordinária 356/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025, com 6 votos favoráveis, 5 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
18/09/2025 00:00	Projeto de Lei Ordinária 356/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
21/10/2025 13:56	Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4798/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Em Duas Votações

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

031ª Sessão Ordinária - 09/09/2025

Sessão de Segunda Votação:

032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025

Trâmite da Primeira Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Contrário
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Contrário
Raquel da Saúde	Contrário
Saulo Ramos	Contrário
Wanderley Dias	Ausente
Yagan Dadam	Contrário

Trâmite da Segunda Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Voto Presidente:

Favorável

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Contrário
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Ausente
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Contrário
Raquel da Saúde	Contrário
Saulo Ramos	Contrário
Wanderley Dias	Ausente
Yagan Dadam	Contrário