Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 337/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4927/2026

Data da Lei:10/04/2026
 


Dados do Projeto

Vereador:João Vitor de Souza
Data de Criação:26/07/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
Sessão de Leitura:025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
26/07/2025 20:52Criada a Solicitação 20019/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
27/07/2025 00:29Solicitação 20019/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/07/2025 14:28Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 337/2025.
28/07/2025 14:28Leitura da Proposição reagendada para a 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
28/07/2025 14:28Projeto de Lei Ordinária 337/2025 agendado para Leitura na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
29/07/2025 22:27Leitura da proposição efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
30/07/2025 14:49Projeto de Lei Ordinária 337/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19/08/2025 17:25Projeto de Lei Ordinária 337/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
05/09/2025 16:29Projeto de Lei Ordinária 337/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
21/10/2025 17:42Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/03/2026 16:39Projeto de Lei Ordinária 337/2025 agendado em Única Discussão para a 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
17/03/2026 20:00Projeto de Lei Ordinária 337/2025 foi aprovada em única discussão, na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
20/03/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 337/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/04/2026 14:39Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4927/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/07/2025 - 14:30
Data do Parecer:19/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL337.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/08/2025 - 17:25
Data do Parecer:05/09/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CSPCS-PL337.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:05/09/2025 - 16:29
Data do Parecer:21/10/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL337.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4927/2026
Data da Lei:10/04/2026
Arquivo:https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4927
Arquivo:341672sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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