Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 402/2025

Vereador::Lorita Duro Montagner
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 402/2025
Data de Criação::25/07/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
Sessão de Leitura::028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
25/07/2025 08:09Criada a Solicitação 19991/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Lorita Duro Montagner.
18/08/2025 14:18Solicitação 19991/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
18/08/2025 15:48Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 402/2025.
18/08/2025 15:49Leitura da Proposição reagendada para a 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025.
18/08/2025 15:49Projeto de Lei Ordinária 402/2025 agendado para Leitura na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025.
19/08/2025 21:59Leitura da proposição efetivada na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
21/08/2025 13:19Projeto de Lei Ordinária 402/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
26/08/2025 21:45Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
26/09/2025 13:42Projeto de Lei Ordinária 402/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
29/10/2025 16:34Projeto de Lei Ordinária 402/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
26/11/2025 15:32Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
08/05/2026 17:03Projeto de Lei Ordinária 402/2025 agendado em Única Discussão para a 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026.
12/05/2026 21:22Projeto de Lei Ordinária 402/2025 foi aprovada em única discussão, na 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
13/05/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 402/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Jaison Simas
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::21/08/2025 - 13:00
Data do Parecer::26/09/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL402.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/09/2025 - 13:42
Data do Parecer::29/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL402.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::29/10/2025 - 16:34
Data do Parecer::19/11/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL402.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::13/05/2026
 


Opinião Popular

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