| Vereador: | Yagan Dadam |
| Data de Criação: | 24/07/2025 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025 |
| Sessão de Leitura: | 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 24/07/2025 15:08 | Criada a Solicitação 19977/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam. | | 26/07/2025 11:07 | Solicitação 19977/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 28/07/2025 14:21 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 332/2025. | | 28/07/2025 14:21 | Projeto de Lei Ordinária 332/2025 agendado para Leitura na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025. | | 28/07/2025 14:21 | Leitura da Proposição reagendada para a 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025. | | 29/07/2025 22:27 | Leitura da proposição efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025 | | 30/07/2025 14:44 | Projeto de Lei Ordinária 332/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 11/11/2025 21:45 | Parecer Contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final rejeitado em votação, com 5 votos favoráveis, 7 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | | 13/11/2025 10:34 | Projeto de Lei Ordinária 332/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Impedido | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Contrário |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 30/07/2025 - 14:30 |
| Data do Parecer: | 06/11/2025 |
| Situação: | Parecer Contrário |
| Parecer/Anexos: | |
| Parecer Mantido em Votação: | Não |
| Resultado Votação: | Rejeitada |
| Presidente: | Zulma Souza |
| Votos: | | Vereador | Voto |
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| André de Oliveira | Contrário | | Irmã Rute | Contrário | | Jaison Simas | Favorável | | João Vitor de Souza | Contrário | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Contrário | | Raquel da Saúde | Contrário | | Saulo Ramos | Contrário | | Wanderley Dias | Favorável | | Yagan Dadam | Contrário |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | André de Oliveira | Não registrado. | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Não registrado. | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 13/11/2025 - 10:34 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
