Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 329/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4929/2026

Data da Lei::10/04/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::João Vitor de Souza
Data de Criação::23/07/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
Sessão de Leitura::025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
23/07/2025 15:02Criada a Solicitação 19957/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
23/07/2025 15:02Solicitação 19957/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/07/2025 18:23Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 329/2025.
24/07/2025 18:25Leitura da Proposição reagendada para a 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
24/07/2025 18:25Projeto de Lei Ordinária 329/2025 agendado para Leitura na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
29/07/2025 22:27Leitura da proposição efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
30/07/2025 14:41Projeto de Lei Ordinária 329/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/08/2025 15:11Projeto de Lei Ordinária 329/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
01/10/2025 14:02Projeto de Lei Ordinária 329/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
21/10/2025 17:50Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
16/03/2026 16:38Projeto de Lei Ordinária 329/2025 agendado em Única Discussão para a 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026.
17/03/2026 20:00Projeto de Lei Ordinária 329/2025 foi aprovada em única discussão, na 006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
20/03/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 329/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/04/2026 14:27Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4929/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::006ª Sessão Ordinária - 17/03/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::30/07/2025 - 14:30
Data do Parecer::19/08/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL329.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::20/08/2025 - 15:11
Data do Parecer::01/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL329.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::01/10/2025 - 14:02
Data do Parecer::21/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL329.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::4929/2026
Data da Lei::10/04/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4929
Arquivo::295741sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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