Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 326/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4854/2025

Data da Lei:

12/12/2025

Dados do Projeto

Vereador:

Saulo Salustiano Ramos Neto

Proposituras Associadas:

Pedido de Urgência 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária 326/2025

Associados à Proposição:

Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 326/2025

Data de Criação:

23/07/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025

Sessão de Leitura:

025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
Emenda Verdal Léo e Yagan	EmendaVerbal025-leoyaganPL326.pdf
Projeto assinado	projetodeleiordinaria326_2025.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
23/07/2025 13:17	Criada a Solicitação 19956/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
23/07/2025 14:27	Solicitação 19956/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
24/07/2025 18:21	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 326/2025.
24/07/2025 18:22	Leitura da Proposição reagendada para a 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
24/07/2025 18:22	Projeto de Lei Ordinária 326/2025 agendado para Leitura na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
29/07/2025 22:27	Leitura da proposição efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
30/07/2025 14:39	Projeto de Lei Ordinária 326/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
11/08/2025 17:14	Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
06/11/2025 13:53	Projeto de Lei Ordinária 326/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
18/11/2025 18:18	Registro de parecer das comissões: Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
18/11/2025 18:18	Projeto de Lei Ordinária 326/2025 agendado em Única Discussão para a 041ª Sessão Ordinária - 18/11/2025.
18/11/2025 21:02	Projeto de Lei Ordinária 326/2025 foi aprovada em única discussão, na 041ª Sessão Ordinária - 18/11/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
19/11/2025 00:00	Projeto de Lei Ordinária 326/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/12/2025 18:13	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4854/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

041ª Sessão Ordinária - 18/11/2025

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Yagan Dadam	Favorável