Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 309/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4906/2026

Data da Lei::

26/03/2026

Dados do Projeto

Vereador::

Yagan Dadam

Data de Criação::

18/07/2025

Situação::

Sancionado

Arquivada::

Não

Sessão de Apresentação::

024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025

Sessão de Leitura::

024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025

Redação Final::

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Histórico de Trâmite

Histórico::

Data/Hora	Registro
18/07/2025 11:58	Criada a Solicitação 19854/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
19/07/2025 10:19	Solicitação 19854/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
21/07/2025 12:35	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 309/2025.
21/07/2025 12:36	Leitura da Proposição reagendada para a 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025.
21/07/2025 12:36	Projeto de Lei Ordinária 309/2025 agendado para Leitura na 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025.
22/07/2025 22:24	Leitura da proposição efetivada na 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025
23/07/2025 13:28	Projeto de Lei Ordinária 309/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/08/2025 14:12	Projeto de Lei Ordinária 309/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
27/08/2025 18:05	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
02/03/2026 16:17	Projeto de Lei Ordinária 309/2025 agendado em Única Discussão para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
03/03/2026 19:23	Projeto de Lei Ordinária 309/2025 foi aprovada em única discussão, na 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
05/03/2026 00:00	Projeto de Lei Ordinária 309/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
01/04/2026 14:13	Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4906/2026.

Dados de Votação

Tipo de Votação::

Votação Única

Tipo de Resultado::

Maioria Simples

Sessão de Votação::

004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026

Trâmite da Votação

Situação::

Aprovada

Presidente::

Zulma Souza

Votos::

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Ausente
Saulo Ramos	Ausente
Yagan Dadam	Favorável