Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 310/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4942/2026

Data da Lei::04/05/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Yagan Dadam
Data de Criação::18/07/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025
Sessão de Leitura::024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
18/07/2025 11:24Criada a Solicitação 19852/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
19/07/2025 10:32Solicitação 19852/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
21/07/2025 12:38Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 310/2025.
21/07/2025 12:38Leitura da Proposição reagendada para a 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025.
21/07/2025 12:38Projeto de Lei Ordinária 310/2025 agendado para Leitura na 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025.
22/07/2025 22:24Leitura da proposição efetivada na 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025
23/07/2025 13:30Projeto de Lei Ordinária 310/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19/08/2025 17:53Projeto de Lei Ordinária 310/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
23/10/2025 17:16Projeto de Lei Ordinária 310/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
26/11/2025 15:51Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Contrário
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
06/04/2026 14:58Projeto de Lei Ordinária 310/2025 agendado em Única Discussão para a 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026.
07/04/2026 21:15Projeto de Lei Ordinária 310/2025 foi aprovada em única discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
08/04/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 310/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
06/05/2026 14:02Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4942/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraAusente
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::23/07/2025 - 13:20
Data do Parecer::19/08/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL310.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::19/08/2025 - 17:53
Data do Parecer::23/10/2025
Situação::Parecer Contrário
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL310.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::23/10/2025 - 17:16
Data do Parecer::19/11/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL310.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::4942/2026
Data da Lei::04/05/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4942
Arquivo::141282sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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