| Vereador:: | Yagan Dadam |
| Associados à Proposição:: | Projeto Substitutivo 1 - Projeto de Lei Ordinária 311/2025 |
| Data de Criação:: | 10/07/2025 |
| Situação:: | Agendado para Votação |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025 |
| Sessão de Leitura:: | 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos:: | |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
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| 10/07/2025 11:10 | Criada a Solicitação 19712/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam. | | 19/07/2025 10:58 | Solicitação 19712/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 21/07/2025 12:40 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 311/2025. | | 21/07/2025 12:40 | Leitura da Proposição reagendada para a 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025. | | 21/07/2025 12:40 | Projeto de Lei Ordinária 311/2025 agendado para Leitura na 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025. | | 22/07/2025 22:24 | Leitura da proposição efetivada na 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025 | | 23/07/2025 13:30 | Projeto de Lei Ordinária 311/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 29/08/2025 16:09 | Projeto de Lei Ordinária 311/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 23/10/2025 17:10 | Projeto de Lei Ordinária 311/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. | | 09/12/2025 16:28 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| | 13/04/2026 16:26 | Projeto de Lei Ordinária 311/2025 agendado em Única Discussão para a 010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026. | | 14/04/2026 19:00 | Pedido de vista Ver. Léo - 15 dias. | | 14/04/2026 20:55 | Votação da proposição Projeto de Lei Ordinária 311/2025 não foi efetivada na 010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026. Proposição liberada para novo agendamento de votação em única discussão. | | 15/04/2026 18:02 | Projeto de Lei Ordinária 311/2025 foi colocada em pedido de vistas pelo vereador Leonardo Arlindo Cordeiro na 010ª Sessão Ordinária - 14/04/2026. | | 27/04/2026 15:16 | Criado Projeto Substitutivo 1. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite do Projeto Substitutivo. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Impedido | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 23/07/2025 - 13:20 |
| Data do Parecer:: | 29/08/2025 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência - |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Impedido | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 29/08/2025 - 16:09 |
| Data do Parecer:: | 23/10/2025 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento - |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | João Vitor de Souza | Favorável | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | | Membro | Sidnei Sassaki | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 23/10/2025 - 17:09 |
| Data do Parecer:: | 09/12/2025 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | |
