Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 29/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 171/2026

Data da Lei:16/01/2026
 


Dados do Projeto

Vereador:Márcio José da Silva
Data de Criação:07/07/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Sessão de Leitura:022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/07/2025 16:14Criada a Solicitação 19684/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva.
07/07/2025 16:15Solicitação 19684/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/07/2025 16:22Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 29/2025.
07/07/2025 16:22Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
07/07/2025 16:22Projeto de Lei Complementar 29/2025 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
08/07/2025 22:21Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
09/07/2025 09:40Projeto de Lei Complementar 29/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19/08/2025 17:30Projeto de Lei Complementar 29/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
02/09/2025 17:39Projeto de Lei Complementar 29/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
21/10/2025 17:39Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
24/11/2025 17:58Projeto de Lei Complementar 29/2025 agendado em Primeira Discussão para a 042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025.
24/11/2025 17:58Projeto de Lei Complementar 29/2025 agendado em Segunda Discussão para a 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025.
26/11/2025 13:28Projeto de Lei Complementar 29/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
16/12/2025 22:57Projeto de Lei Complementar 29/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
19/12/2025 00:00Projeto de Lei Complementar 29/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/02/2026 14:17Projeto de Lei Ordinária 47/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 171/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025
Sessão de Segunda Votação:045ª Sessão Ordinária - 16/12/2025
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:09/07/2025 - 09:40
Data do Parecer:19/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PLC029.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaImpedido
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/08/2025 - 17:30
Data do Parecer:02/09/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSPCOSP-PLC029.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:02/09/2025 - 17:39
Data do Parecer:21/10/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PLC029.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:171/2026
Data da Lei:16/01/2026
Arquivo:https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=171
Arquivo:228073sancao_projetodeleiordinaria472016.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.
Nobo
Voltar Editar
Gerar PDF Íntegra Editar
Gerar PDF Trâmite Editar
Gerar PDF Sanção