| Vereador:: | João Vitor de Souza |
| Associados à Proposição:: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 299/2025 |
| Data de Criação:: | 07/07/2025 |
| Situação:: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada:: | Não |
| Sessão de Apresentação:: | 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025 |
| Sessão de Leitura:: | 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos:: | |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
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| 07/07/2025 15:09 | Criada a Solicitação 19670/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza. | | 07/07/2025 15:09 | Solicitação 19670/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 07/07/2025 15:23 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 299/2025. | | 07/07/2025 15:24 | Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025. | | 07/07/2025 15:24 | Projeto de Lei Ordinária 299/2025 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025. | | 08/07/2025 22:21 | Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025 | | 09/07/2025 10:08 | Projeto de Lei Ordinária 299/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 11/07/2025 14:53 | | 14/07/2025 12:29 | Criada Emenda 1. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 25/07/2025 14:00 | Oficiado à Secretaria de Saúde solicitando informações. Prazo suspenso. | | 21/10/2025 16:03 | Projeto de Lei Ordinária 299/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 31/03/2026 13:37 | Projeto de Lei Ordinária 299/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 09/07/2025 - 09:40 |
| Data do Parecer:: | 21/10/2025 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência - |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 21/10/2025 - 16:03 |
| Data do Parecer:: | 31/03/2026 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | João Vitor de Souza | Não registrado. | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. | | Membro | Sidnei Sassaki | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 31/03/2026 - 13:37 |
| Data do Parecer:: | Não registrada. |
| Situação:: | Em Tramitação |
