Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 299/2025

Vereador:João Vitor de Souza
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 299/2025
Data de Criação:07/07/2025
Situação:Em Tramitação - Comissões
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Sessão de Leitura:022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Corpo da Proposição:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Resposta do Poder Executivo ao ofício 030.2025 da CCJ.Oficio_nBA_82_-_Camara_Yagan_Resp._Oficio_030_2025_assinado2.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/07/2025 15:09Criada a Solicitação 19670/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
07/07/2025 15:09Solicitação 19670/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
07/07/2025 15:23Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 299/2025.
07/07/2025 15:24Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
07/07/2025 15:24Projeto de Lei Ordinária 299/2025 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
08/07/2025 22:21Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
09/07/2025 10:08Projeto de Lei Ordinária 299/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
11/07/2025 14:53
14/07/2025 12:29Criada Emenda 1. Autoria: João Vitor de Souza. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
25/07/2025 14:00Oficiado à Secretaria de Saúde solicitando informações. Prazo suspenso.
21/10/2025 16:03Projeto de Lei Ordinária 299/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:09/07/2025 - 09:40
Data do Parecer:21/10/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL299.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraNão registrado.
Vice PresidenteYagan DadamNão registrado.
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoNão registrado.
Data/Hora de Envio à Comissão:21/10/2025 - 16:03
Data do Parecer:Não registrada.
Situação:Em Tramitação