Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 293/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4909/2026

Data da Lei::01/04/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Yagan Dadam
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 293/2025
Data de Criação::03/07/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Sessão de Leitura::022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
03/07/2025 19:35Criada a Solicitação 19624/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
04/07/2025 08:50Solicitação 19624/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/07/2025 13:11Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 293/2025.
04/07/2025 13:11Projeto de Lei Ordinária 293/2025 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
04/07/2025 13:11Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
08/07/2025 22:21Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
09/07/2025 09:59Projeto de Lei Ordinária 293/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/07/2025 13:59Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
30/07/2025 13:59Projeto de Lei Ordinária 293/2025 agendado em Única Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
04/08/2025 17:21Projeto de Lei Ordinária 293/2025 agendado em Única Discussão para a 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025.
11/08/2025 17:55Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
02/03/2026 16:16Projeto de Lei Ordinária 293/2025 agendado em Única Discussão para a 004ª Sessão Ordinária - 03/03/2026.
03/03/2026 19:23A Proposição foi colocada em pedido de vista por solicitação do vereador Leonardo Arlindo Cordeiro e agendada para a 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026..
09/03/2026 16:15Criada Emenda 1. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/03/2026 20:27Projeto de Lei Ordinária 293/2025 foi aprovada em única discussão, na 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
12/03/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 293/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
09/04/2026 15:02Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4909/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::09/07/2025 - 09:40
Data do Parecer::30/07/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL293.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::4909/2026
Data da Lei::01/04/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4909
Arquivo::511073sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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