| Vereador:: | Yagan Dadam |
| Data de Criação:: | 03/07/2025 |
| Situação:: | Rejeitado |
| Arquivada:: | Sim |
| Sessão de Apresentação:: | 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025 |
| Sessão de Leitura:: | 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025 |
| Corpo da Proposição:: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico:: | | Data/Hora | Registro |
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| 03/07/2025 14:12 | Criada a Solicitação 19617/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam. | | 04/07/2025 10:08 | Solicitação 19617/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 04/07/2025 13:12 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 294/2025. | | 04/07/2025 13:12 | Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025. | | 04/07/2025 13:12 | Projeto de Lei Ordinária 294/2025 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025. | | 08/07/2025 22:21 | Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025 | | 09/07/2025 10:00 | Projeto de Lei Ordinária 294/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 20/08/2025 15:19 | Projeto de Lei Ordinária 294/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. | | 21/10/2025 17:46 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Contrário
| | 27/04/2026 17:56 | Projeto de Lei Ordinária 294/2025 agendado em Única Discussão para a 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026. | | 28/04/2026 20:55 | Projeto de Lei Ordinária 294/2025 foi rejeitada em única discussão, na 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026, com 5 votos favoráveis, 7 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | | 29/04/2026 13:55 | Projeto de Lei Ordinária 294/2025 foi arquivado. Data do Arquivamento: 29/04/2026 |
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Dados de Votação |
| Tipo de Votação:: | Votação Única |
| Tipo de Resultado:: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação:: | 011ª Sessão Ordinária - 28/04/2026 |
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Trâmite da Votação |
| Situação:: | Rejeitada |
| Presidente:: | Zulma Souza |
| Votos:: | | Vereador | Voto |
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| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Contrário | | Jaison Simas | Contrário | | João Vitor de Souza | Contrário | | Léo Cordeiro | Contrário | | Lorita da ONG | Contrário | | Márcio José da Silva | Contrário | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Nei Sassaki | Contrário | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Ramos | Favorável | | Yagan Dadam | Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Impedido | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 09/07/2025 - 09:40 |
| Data do Parecer:: | 19/08/2025 |
| Situação:: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos:: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -  |
| Votos:: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | João Vitor de Souza | Contrário | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Contrário | | Membro | Wanderley Dias | Contrário |
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| Data/Hora de Envio à Comissão:: | 20/08/2025 - 15:19 |
| Data do Parecer:: | 21/10/2025 |
| Situação:: | Parecer Contrário |
| Parecer/Anexos:: | |
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Opinião Popular |
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