Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 295/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4910/2026

Data da Lei::01/04/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::João Vitor de Souza
Data de Criação::02/07/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Sessão de Leitura::022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
02/07/2025 20:58Criada a Solicitação 19600/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
04/07/2025 10:26Solicitação 19600/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
04/07/2025 13:13Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 295/2025.
04/07/2025 13:13Projeto de Lei Ordinária 295/2025 agendado para Leitura na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
04/07/2025 13:13Leitura da Proposição reagendada para a 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
08/07/2025 22:21Leitura da proposição efetivada na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
09/07/2025 10:04Projeto de Lei Ordinária 295/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/08/2025 14:42Projeto de Lei Ordinária 295/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
27/08/2025 18:07Projeto de Lei Ordinária 295/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/09/2025 14:35Registro de parecer das comissões:
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
09/03/2026 15:11Projeto de Lei Ordinária 295/2025 agendado em Única Discussão para a 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026.
10/03/2026 20:27Projeto de Lei Ordinária 295/2025 foi aprovada em única discussão, na 005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
12/03/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 295/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
09/04/2026 14:58Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4910/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::005ª Sessão Ordinária - 10/03/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosAusente
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::09/07/2025 - 09:40
Data do Parecer::19/08/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL295.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::20/08/2025 - 14:42
Data do Parecer::27/08/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL295.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::27/08/2025 - 18:07
Data do Parecer::16/09/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL295.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::4910/2026
Data da Lei::01/04/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4910
Arquivo::710496sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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