Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 285/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4789/2025

Data da Lei:26/09/2025
 


Dados do Projeto

Autor:Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 285/2025
Data de Criação:30/06/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
Sessão de Leitura:21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Mensagem retificativaMR002-PL2262025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
30/06/2025 16:18Criada a Solicitação 19582/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
30/06/2025 16:18Solicitação 19582/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/06/2025 16:37Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 285/2025.
30/06/2025 16:37Leitura da Proposição reagendada para a 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025.
30/06/2025 16:37Projeto de Lei Ordinária 285/2025 agendado para Leitura na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025.
02/07/2025 13:27Leitura da proposição efetivada na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
02/07/2025 13:30Projeto de Lei Ordinária 285/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
10/07/2025 15:04Criada Emenda 1. Autoria: André de Oliveira. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
20/08/2025 14:09Projeto de Lei Ordinária 285/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
29/08/2025 15:51Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
29/08/2025 15:52Projeto de Lei Ordinária 285/2025 agendado em Única Discussão para a 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
02/09/2025 20:56Líder do governo solicitou a retirada de pauta.
02/09/2025 20:58Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
08/09/2025 18:14Projeto de Lei Ordinária 285/2025 agendado em Única Discussão para a 004ª Sessão Extraordinária - 09/09/2025.
09/09/2025 21:25Projeto de Lei Ordinária 285/2025 foi aprovada em única discussão, na 004ª Sessão Extraordinária - 09/09/2025, com 10 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 1 ausência.
12/09/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 285/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
01/10/2025 15:03Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4789/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:004ª Sessão Extraordinária - 09/09/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosContrário
Wanderley DiasAusente
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:02/07/2025 - 13:30
Data do Parecer:20/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL285.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:20/08/2025 - 14:09
Data do Parecer:29/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL285.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4789/2025
Data da Lei:26/09/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4789
Arquivo:860646sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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