Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 289/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4823/2025

Data da Lei:12/11/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Zulma Souza
Data de Criação:30/06/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
Sessão de Leitura:21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Ofício de EncaminhamentoOficio_n_01_-_GABI_PARA_ENVIO_DO_PL_CAMARA_MIRIM1.docx
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria289_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
30/06/2025 14:17Criada a Solicitação 19556/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Zulma Souza.
30/06/2025 16:36Solicitação 19556/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/06/2025 16:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 289/2025.
30/06/2025 16:44Leitura da Proposição reagendada para a 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025.
30/06/2025 16:44Projeto de Lei Ordinária 289/2025 agendado para Leitura na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025.
02/07/2025 13:27Leitura da proposição efetivada na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
02/07/2025 14:40Projeto de Lei Ordinária 289/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/07/2025 14:12Projeto de Lei Ordinária 289/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
27/08/2025 17:54Projeto de Lei Ordinária 289/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/09/2025 14:32Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
03/11/2025 15:14Projeto de Lei Ordinária 289/2025 agendado em Única Discussão para a 039ª Sessão Ordinária - 04/11/2025.
04/11/2025 23:09Projeto de Lei Ordinária 289/2025 foi aprovada em única discussão, na 039ª Sessão Ordinária - 04/11/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
06/11/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 289/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
18/11/2025 13:56Projeto de Lei Ordinária 47/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4823/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:039ª Sessão Ordinária - 04/11/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:02/07/2025 - 13:30
Data do Parecer:30/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL289.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/07/2025 - 14:12
Data do Parecer:27/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL289.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:27/08/2025 - 17:54
Data do Parecer:16/09/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL289.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4823/2025
Data da Lei:12/11/2025
Arquivo:215065sancao_projetodeleiordinaria472016.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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