Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 281/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4941/2026

Data da Lei::04/05/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Yagan Dadam
Data de Criação::27/06/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
Sessão de Leitura::21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
27/06/2025 15:19Criada a Solicitação 19526/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
28/06/2025 14:39Solicitação 19526/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/06/2025 13:47Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 281/2025.
30/06/2025 13:47Leitura da Proposição reagendada para a 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025.
30/06/2025 13:47Projeto de Lei Ordinária 281/2025 agendado para Leitura na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025.
02/07/2025 13:27Leitura da proposição efetivada na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
02/07/2025 14:36Projeto de Lei Ordinária 281/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/07/2025 14:05Projeto de Lei Ordinária 281/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
02/09/2025 17:22Projeto de Lei Ordinária 281/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
26/11/2025 15:37Registro de parecer das comissões:
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
06/04/2026 14:58Projeto de Lei Ordinária 281/2025 agendado em Única Discussão para a 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026.
07/04/2026 21:10Apresentada emenda Verbal do Vereador Márcio e Verreador Yagan para alterar o prazo de 24hs para 15 dias. Emenda aprovada por unanimidade.
07/04/2026 21:15Projeto de Lei Ordinária 281/2025 foi aprovada em única discussão, na 009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
08/04/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 281/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
06/05/2026 14:05Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4941/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::009ª Sessão Ordinária - 07/04/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraAusente
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::02/07/2025 - 13:30
Data do Parecer::30/07/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL281.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::30/07/2025 - 14:05
Data do Parecer::02/09/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CSPCS-PL281.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::02/09/2025 - 17:22
Data do Parecer::19/11/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL281.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::4941/2026
Data da Lei::04/05/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4941
Arquivo::262105sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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