Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 278/2025

Vereador:Yagan Dadam
Associados à Proposição:Emenda Supressiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 278/2025
Data de Criação:27/06/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
Sessão de Leitura:21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO278DE2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
27/06/2025 14:32Criada a Solicitação 19524/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
28/06/2025 14:37Solicitação 19524/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
30/06/2025 13:43Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 278/2025.
30/06/2025 13:43Leitura da Proposição reagendada para a 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025.
30/06/2025 13:43Projeto de Lei Ordinária 278/2025 agendado para Leitura na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025.
02/07/2025 13:27Leitura da proposição efetivada na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
02/07/2025 14:34Projeto de Lei Ordinária 278/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/08/2025 11:12Criada Emenda 1. Autoria: 16ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
19/08/2025 17:43Projeto de Lei Ordinária 278/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
21/10/2025 18:00Projeto de Lei Ordinária 278/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
26/11/2025 15:38Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
09/02/2026 16:33Projeto de Lei Ordinária 278/2025 agendado em Única Discussão para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 21:54Projeto de Lei Ordinária 278/2025 foi aprovada em única discussão, na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
12/02/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 278/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:02/07/2025 - 13:30
Data do Parecer:19/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL278.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/08/2025 - 17:44
Data do Parecer:21/10/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CSPCSP-PL278.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:21/10/2025 - 18:00
Data do Parecer:19/11/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL278.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:12/02/2026
 


Opinião Popular

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