| Vereador: | Márcio José da Silva |
| Associados à Proposição: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Complementar 26/2025 |
| Data de Criação: | 23/06/2025 |
| Situação: | Em Tramitação - Comissões |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025 |
| Sessão de Leitura: | 020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 23/06/2025 16:08 | Criada a Solicitação 19452/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Márcio José da Silva. | | 23/06/2025 16:08 | Solicitação 19452/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 23/06/2025 16:10 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 26/2025. | | 23/06/2025 16:10 | Projeto de Lei Complementar 26/2025 agendado para Leitura na 020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025. | | 23/06/2025 16:10 | Leitura da Proposição reagendada para a 020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025. | | 24/06/2025 21:24 | Leitura da proposição efetivada na 020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025 | | 25/06/2025 13:00 | Projeto de Lei Complementar 26/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 15/09/2025 14:58 | Criada Emenda 1. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 15/04/2026 16:42 | Criada a Solicitação 27054/2026 de Projeto Substitutivo vinculado ao Projeto de Lei Complementar 26/2025. Autoria: Yagan Dadam. | | 28/08/2026 11:39 | Projeto de Lei Complementar 26/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos. | | 03/09/2026 13:12 | Projeto de Lei Complementar 26/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 25/06/2025 - 13:00 |
| Data do Parecer: | 26/08/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Márcio José da Silva | Impedido | | Vice Presidente | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Membro | Sidnei Sassaki | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 28/08/2026 - 11:31 |
| Data do Parecer: | 03/09/2026 |
| Situação: | Parecer Favorável |
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Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | João Vitor de Souza | Não registrado. | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Não registrado. | | Membro | Sidnei Sassaki | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 03/09/2026 - 13:12 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
