Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 262/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4856/2025

Data da Lei:

19/12/2025

Dados do Projeto

Vereador:

Saulo Salustiano Ramos Neto

Associados à Proposição:

Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 262/2025

Data de Criação:

22/06/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025

Sessão de Leitura:

020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
Projeto assinado	projetodeleiordinaria262_2025.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
22/06/2025 19:22	Criada a Solicitação 19415/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
22/06/2025 19:23	Solicitação 19415/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/06/2025 15:53	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 262/2025.
23/06/2025 15:53	Leitura da Proposição reagendada para a 020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025.
23/06/2025 15:53	Projeto de Lei Ordinária 262/2025 agendado para Leitura na 020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025.
24/06/2025 21:24	Leitura da proposição efetivada na 020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025
25/06/2025 13:08	Projeto de Lei Ordinária 262/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/07/2025 10:58	Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
30/07/2025 14:08	Projeto de Lei Ordinária 262/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
27/08/2025 17:58	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
24/11/2025 17:59	Projeto de Lei Ordinária 262/2025 agendado em Única Discussão para a 042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025.
26/11/2025 13:28	Projeto de Lei Ordinária 262/2025 foi aprovada em única discussão, na 042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
27/11/2025 00:00	Projeto de Lei Ordinária 262/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/02/2026 14:39	Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4856/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

042ª Sessão Ordinária - 25/11/2025

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Nei Sassaki	Favorável
Raquel da Saúde	Favorável
Saulo Ramos	Favorável
Yagan Dadam	Favorável