Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 274/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4882/2026

Data da Lei::25/02/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Yagan Dadam
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 274/2025
Data de Criação::17/06/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
Sessão de Leitura::21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO274DE2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
17/06/2025 20:05Criada a Solicitação 19374/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
26/06/2025 14:07Solicitação 19374/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/06/2025 17:25Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 274/2025.
26/06/2025 17:26Leitura da Proposição reagendada para a 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025.
26/06/2025 17:26Projeto de Lei Ordinária 274/2025 agendado para Leitura na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025.
02/07/2025 13:27Leitura da proposição efetivada na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
02/07/2025 14:31Projeto de Lei Ordinária 274/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/08/2025 16:35Projeto de Lei Ordinária 274/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
23/10/2025 17:25Projeto de Lei Ordinária 274/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
09/12/2025 16:27Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
09/02/2026 16:32Projeto de Lei Ordinária 274/2025 agendado em Única Discussão para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 18:10Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
10/02/2026 21:54Projeto de Lei Ordinária 274/2025 foi aprovada em única discussão, na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
12/02/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 274/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
03/03/2026 15:07Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4882/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::02/07/2025 - 13:30
Data do Parecer::19/08/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL274.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::20/08/2025 - 16:35
Data do Parecer::23/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL274.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::23/10/2025 - 17:25
Data do Parecer::09/12/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL274.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::4882/2026
Data da Lei::25/02/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=4882
Arquivo::118235sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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