Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 255/2025

Vereador:Leonardo Arlindo Cordeiro
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 255/2025
Data de Criação:16/06/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025
Sessão de Leitura:020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
16/06/2025 18:13Criada a Solicitação 19344/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Leonardo Arlindo Cordeiro.
16/06/2025 18:13Solicitação 19344/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
23/06/2025 15:08Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 255/2025.
23/06/2025 15:08Projeto de Lei Ordinária 255/2025 agendado para Leitura na 020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025.
23/06/2025 15:08Leitura da Proposição reagendada para a 020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025.
24/06/2025 21:24Leitura da proposição efetivada na 020ª Sessão Ordinária - 24/06/2025
25/06/2025 13:01Projeto de Lei Ordinária 255/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
16/07/2025 13:50Projeto de Lei Ordinária 255/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
05/08/2025 15:59
05/09/2025 14:35Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
21/10/2025 16:45Projeto de Lei Ordinária 255/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
26/11/2025 15:39Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
09/02/2026 16:31Projeto de Lei Ordinária 255/2025 agendado em Única Discussão para a 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026.
10/02/2026 21:54Projeto de Lei Ordinária 255/2025 foi aprovada em única discussão, na 002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
12/02/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 255/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:002ª Sessão Ordinária - 10/02/2026
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroImpedido
Data/Hora de Envio à Comissão:25/06/2025 - 13:00
Data do Parecer:16/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL255.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:16/07/2025 - 13:50
Data do Parecer:21/10/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL255.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:21/10/2025 - 16:45
Data do Parecer:19/11/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL255.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:12/02/2026
 


Opinião Popular

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