Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 254/2025

Vereador:Rute Maurina Correia Guedes
Data de Criação:16/06/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
Sessão de Leitura:019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto aprovadoPL254.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
16/06/2025 17:01Criada a Solicitação 19342/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Rute Maurina Correia Guedes.
16/06/2025 17:01Solicitação 19342/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/06/2025 17:07Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 254/2025.
16/06/2025 17:07Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
16/06/2025 17:07Projeto de Lei Ordinária 254/2025 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
17/06/2025 21:30Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
18/06/2025 18:10Projeto de Lei Ordinária 254/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/07/2025 14:33Projeto de Lei Ordinária 254/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
30/07/2025 16:11Projeto de Lei Ordinária 254/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
14/08/2025 14:58Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
06/10/2025 17:15Projeto de Lei Ordinária 254/2025 agendado em Única Discussão para a 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025.
07/10/2025 23:15Projeto de Lei Ordinária 254/2025 foi aprovada em única discussão, na 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
10/10/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 254/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:18/06/2025 - 15:30
Data do Parecer:04/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL254.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/07/2025 - 14:33
Data do Parecer:30/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL254.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/07/2025 - 16:11
Data do Parecer:07/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL254.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:10/10/2025
 


Opinião Popular

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