Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 251/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4723/2025

Data da Lei:

31/07/2025

Dados do Projeto

Autor:

Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Associados à Proposição:

Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 251/2025

Data de Criação:

16/06/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025

Sessão de Leitura:

019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
documentação AACOLHER	ANEXO.pdf
Projeto aprovado	projetodeleiordinaria251_2025.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
16/06/2025 16:39	Criada a Solicitação 19337/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
16/06/2025 16:40	Solicitação 19337/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/06/2025 16:53	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 251/2025.
16/06/2025 16:53	Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
16/06/2025 16:53	Projeto de Lei Ordinária 251/2025 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
17/06/2025 21:30	Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
18/06/2025 15:40	Projeto de Lei Ordinária 251/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/07/2025 15:28	Projeto de Lei Ordinária 251/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
07/07/2025 14:34	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
07/07/2025 14:35	Projeto de Lei Ordinária 251/2025 agendado em Única Discussão para a 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
08/07/2025 17:08	Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
08/07/2025 22:21	Projeto de Lei Ordinária 251/2025 foi aprovada em única discussão, na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
10/07/2025 00:00	Projeto de Lei Ordinária 251/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/08/2025 15:20	Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4723/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Ausente
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Raquel da Saúde	Ausente
Saulo Ramos	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Yagan Dadam	Favorável