Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 248/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4731/2025

Data da Lei:

13/08/2025

Dados do Projeto

Autor:

Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Data de Criação:

16/06/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025

Sessão de Leitura:

019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
Projeto aprovado	projetodeleiordinaria248_2025.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
16/06/2025 16:23	Criada a Solicitação 19330/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
16/06/2025 16:24	Solicitação 19330/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/06/2025 16:27	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 248/2025.
16/06/2025 16:27	Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
16/06/2025 16:27	Projeto de Lei Ordinária 248/2025 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
17/06/2025 21:30	Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
18/06/2025 15:40	Projeto de Lei Ordinária 248/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/07/2025 15:00	Projeto de Lei Ordinária 248/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/07/2025 14:45	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/07/2025 14:46	Projeto de Lei Ordinária 248/2025 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025.
22/07/2025 22:24	Projeto de Lei Ordinária 248/2025 foi aprovada em única discussão, na 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
23/07/2025 00:00	Projeto de Lei Ordinária 248/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/08/2025 15:56	Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4731/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Ausente
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Raquel da Saúde	Ausente
Saulo Ramos	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Yagan Dadam	Favorável