|
Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4758/2025 |
| Data da Lei: | 09/09/2025 |
|
Dados do Projeto |
| Vereador: | João Vitor de Souza |
| Associados à Proposição: | Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 235/2025 |
| Data de Criação: | 12/06/2025 |
| Situação: | Sancionado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025 |
| Sessão de Leitura: | 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025 |
| Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 12/06/2025 20:08 | Criada a Solicitação 19262/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza. | | 12/06/2025 20:08 | Solicitação 19262/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 16/06/2025 13:24 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 235/2025. | | 16/06/2025 13:24 | Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025. | | 16/06/2025 13:24 | Projeto de Lei Ordinária 235/2025 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025. | | 17/06/2025 21:30 | Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025 | | 18/06/2025 15:46 | Projeto de Lei Ordinária 235/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 24/06/2025 16:41 | Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda. | | 28/07/2025 17:39 | Projeto de Lei Ordinária 235/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. | | 31/07/2025 15:54 | Registro de parecer das comissões: Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
| | 31/07/2025 15:55 | Projeto de Lei Ordinária 235/2025 agendado em Única Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025. | | 04/08/2025 17:24 | Projeto de Lei Ordinária 235/2025 agendado em Única Discussão para a 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025. | | 12/08/2025 21:45 | Projeto de Lei Ordinária 235/2025 foi aprovada em única discussão, na 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência. | | 15/08/2025 00:00 | Projeto de Lei Ordinária 235/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 10/09/2025 15:52 | Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4758/2025. |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Zulma Souza |
| Votos: | | Vereador | Voto |
|---|
| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Favorável | | Jaison Simas | Ausente | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Ramos | Favorável | | Wanderley Dias | Favorável | | Yagan Dadam | Favorável |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 18/06/2025 - 15:30 |
| Data do Parecer: | 28/07/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | João Vitor de Souza | Favorável | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | | Membro | Wanderley Dias | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 28/07/2025 - 17:39 |
| Data do Parecer: | 31/07/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
|
Sanção / Veto / Promulgação |
| Número da Lei: | 4758/2025 |
| Data da Lei: | 09/09/2025 |
| Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4758 |
| Arquivo: | 754105sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf |
| Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |