Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 238/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4811/2025

Data da Lei:23/10/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:11/06/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
Sessão de Leitura:019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria238_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/06/2025 18:01Criada a Solicitação 19258/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
14/06/2025 09:33Solicitação 19258/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/06/2025 13:39Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 238/2025.
16/06/2025 13:39Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
16/06/2025 13:39Projeto de Lei Ordinária 238/2025 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
17/06/2025 21:30Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
18/06/2025 15:51Projeto de Lei Ordinária 238/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/07/2025 15:30Projeto de Lei Ordinária 238/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
30/07/2025 16:29Projeto de Lei Ordinária 238/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
14/08/2025 14:41Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
25/09/2025 15:35Projeto de Lei Ordinária 238/2025 agendado em Única Discussão para a 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025.
30/09/2025 22:13Projeto de Lei Ordinária 238/2025 foi aprovada em única discussão, na 034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025, com 8 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 4 ausências.
02/10/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 238/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
04/11/2025 14:09Projeto de Lei Ordinária 47/2016 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4811/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Jaison Simas
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroAusente
Lorita da ONGAusente
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasAusente
Yagan DadamFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:18/06/2025 - 15:30
Data do Parecer:04/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL238.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/07/2025 - 15:30
Data do Parecer:30/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL238.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/07/2025 - 16:29
Data do Parecer:07/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL238.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4811/2025
Data da Lei:23/10/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4811
Arquivo:351585sancao_projetodeleiordinaria472016.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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