Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 239/2025

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4763/2025

Data da Lei:10/09/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:11/06/2025
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
Sessão de Leitura:019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto assinadoprojetodeleiordinaria239_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
11/06/2025 17:53Criada a Solicitação 19257/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
14/06/2025 09:52Solicitação 19257/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
16/06/2025 13:40Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 239/2025.
16/06/2025 13:40Leitura da Proposição reagendada para a 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
16/06/2025 13:40Projeto de Lei Ordinária 239/2025 agendado para Leitura na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
17/06/2025 21:30Leitura da proposição efetivada na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
18/06/2025 15:55Projeto de Lei Ordinária 239/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/07/2025 16:01Projeto de Lei Ordinária 239/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/07/2025 14:57Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/07/2025 14:58Projeto de Lei Ordinária 239/2025 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025.
18/07/2025 16:01Projeto de Lei Ordinária 239/2025 agendado em Única Discussão para a 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
29/07/2025 22:27Projeto de Lei Ordinária 239/2025 foi aprovada em única discussão, na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
31/07/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 239/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
10/09/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 239/2025 enviado para o legislativo promulgar.
10/09/2025 17:12Projeto de Lei Ordinária 239/2025 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4763/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:18/06/2025 - 15:30
Data do Parecer:04/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL239.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/07/2025 - 16:01
Data do Parecer:16/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL239.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:31/07/2025
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:10/09/2025
Número da Lei:4763/2025
Data da Lei:10/09/2025
Arquivo:promulgacaoprojetodeleiordinaria2392025.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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