Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 223/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4804/2025

Data da Lei:16/10/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:07/06/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025
Sessão de Leitura:018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Resposta do Executivo ao Ofício da CCJResposta223.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
07/06/2025 15:25Criada a Solicitação 19185/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
07/06/2025 15:25Solicitação 19185/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
09/06/2025 13:54Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 223/2025.
09/06/2025 13:54Leitura da Proposição reagendada para a 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025.
09/06/2025 13:54Projeto de Lei Ordinária 223/2025 agendado para Leitura na 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025.
10/06/2025 21:57Leitura da proposição efetivada na 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025
11/06/2025 13:14Projeto de Lei Ordinária 223/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
30/07/2025 13:55Projeto de Lei Ordinária 223/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
27/08/2025 17:47Projeto de Lei Ordinária 223/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/09/2025 14:25Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
22/09/2025 17:07Projeto de Lei Ordinária 223/2025 agendado em Única Discussão para a 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025.
23/09/2025 23:09Projeto de Lei Ordinária 223/2025 foi aprovada em única discussão, na 033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
25/09/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 223/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
21/10/2025 14:07Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4804/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:033ª Sessão Ordinária - 23/09/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:11/06/2025 - 13:00
Data do Parecer:30/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL223.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/07/2025 - 13:55
Data do Parecer:27/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL223.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:27/08/2025 - 17:47
Data do Parecer:16/09/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL223.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4804/2025
Data da Lei:16/10/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4804
Arquivo:276947sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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