Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 213/2025

 


Projeto Promulgado - Lei Ordinária nº 4795/2025

Data da Lei:03/10/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:João Vitor de Souza
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 213/2025
Data de Criação:06/06/2025
Situação:Promulgado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025
Sessão de Leitura:018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria213_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
06/06/2025 14:50Criada a Solicitação 19160/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
06/06/2025 19:46Solicitação 19160/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
09/06/2025 13:35Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 213/2025.
09/06/2025 13:35Projeto de Lei Ordinária 213/2025 agendado para Leitura na 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025.
09/06/2025 13:35Leitura da Proposição reagendada para a 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025.
10/06/2025 21:57Leitura da proposição efetivada na 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025
11/06/2025 12:58Projeto de Lei Ordinária 213/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
23/06/2025 17:54Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
28/07/2025 18:09Projeto de Lei Ordinária 213/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
19/08/2025 17:20Projeto de Lei Ordinária 213/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
29/08/2025 15:36Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
01/09/2025 17:27Projeto de Lei Ordinária 213/2025 agendado em Única Discussão para a 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025.
02/09/2025 23:05Projeto de Lei Ordinária 213/2025 foi aprovada em única discussão, na 030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
05/09/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 213/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
03/10/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 213/2025 enviado para o legislativo promulgar.
09/10/2025 18:21Projeto de Lei Ordinária 213/2025 promulgado pelo Presidente da Mesa Diretora do Legislativo Municipal, gerando a Lei 4795/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:030ª Sessão Ordinária - 02/09/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:11/06/2025 - 13:00
Data do Parecer:28/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL213.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/07/2025 - 18:09
Data do Parecer:19/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL213.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/08/2025 - 17:20
Data do Parecer:29/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL213.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:05/09/2025
 


Promulgação da Lei

Data de Envio ao Presidente:03/10/2025
Número da Lei:4795/2025
Data da Lei:03/10/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4795
Arquivo:promulgacaoprojetodeleiordinaria2132025.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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