Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 228/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4814/2025

Data da Lei:31/10/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Lorita Duro Montagner
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 228/2025
Data de Criação:06/06/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025
Sessão de Leitura:018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria228_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
06/06/2025 07:49Criada a Solicitação 19153/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Lorita Duro Montagner.
09/06/2025 13:27Solicitação 19153/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
09/06/2025 14:02Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 228/2025.
09/06/2025 14:02Leitura da Proposição reagendada para a 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025.
09/06/2025 14:02Projeto de Lei Ordinária 228/2025 agendado para Leitura na 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025.
10/06/2025 21:57Leitura da proposição efetivada na 018ª Sessão Ordinária - 10/06/2025
11/06/2025 13:22Projeto de Lei Ordinária 228/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
08/07/2025 15:35Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
28/07/2025 17:40Projeto de Lei Ordinária 228/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
19/08/2025 17:11Projeto de Lei Ordinária 228/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
29/08/2025 15:57Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
06/10/2025 17:47Projeto de Lei Ordinária 228/2025 agendado em Única Discussão para a 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025.
07/10/2025 23:15Projeto de Lei Ordinária 228/2025 foi aprovada em única discussão, na 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
10/10/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 228/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
05/11/2025 13:35Projeto de Lei Ordinária 106/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4814/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:11/06/2025 - 13:00
Data do Parecer:28/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL228.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/07/2025 - 17:40
Data do Parecer:19/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL228.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/08/2025 - 17:11
Data do Parecer:29/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL228.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4814/2025
Data da Lei:31/10/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4814
Arquivo:610761sancao_projetodeleiordinaria1062015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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