Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 197/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4748/2025

Data da Lei:28/08/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:31/05/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:017ª Sessão Ordinária - 03/06/2025
Sessão de Leitura:017ª Sessão Ordinária - 03/06/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
31/05/2025 15:11Criada a Solicitação 19043/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
02/06/2025 15:43Solicitação 19043/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
02/06/2025 16:05Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 197/2025.
02/06/2025 16:05Projeto de Lei Ordinária 197/2025 agendado para Leitura na 017ª Sessão Ordinária - 03/06/2025.
02/06/2025 16:05Leitura da Proposição reagendada para a 017ª Sessão Ordinária - 03/06/2025.
03/06/2025 21:12Leitura da proposição efetivada na 017ª Sessão Ordinária - 03/06/2025
04/06/2025 13:29Projeto de Lei Ordinária 197/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/07/2025 14:45Projeto de Lei Ordinária 197/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Segurança Pública.
18/07/2025 13:48Projeto de Lei Ordinária 197/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
31/07/2025 16:16Registro de parecer das comissões:
Comissão de Segurança Pública - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
31/07/2025 16:17Projeto de Lei Ordinária 197/2025 agendado em Única Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
05/08/2025 22:02Projeto de Lei Ordinária 197/2025 foi aprovada em única discussão, na 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
07/08/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 197/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
10/09/2025 15:32Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4748/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaAusente
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/06/2025 - 13:20
Data do Parecer:04/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL197.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Segurança Pública -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroRaquel Aparecida JosinoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/07/2025 - 14:45
Data do Parecer:18/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CSPCSP-PL197.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:18/07/2025 - 13:48
Data do Parecer:31/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL197.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4748/2025
Data da Lei:28/08/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4748
Arquivo:844977sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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