| Vereador: | Lorita Duro Montagner |
| Data de Criação: | 30/05/2025 |
| Situação: | Retirado |
| Arquivada: | Sim |
| Arquivada - Anexo: | Oficio017-retiradadoPL195.pdf |
| Sessão de Apresentação: | 017ª Sessão Ordinária - 03/06/2025 |
| Sessão de Leitura: | 017ª Sessão Ordinária - 03/06/2025 |
| Corpo da Proposição: | Clique aqui para ver a íntegra. |
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Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
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| 30/05/2025 08:06 | Criada a Solicitação 19024/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Lorita Duro Montagner. | | 02/06/2025 13:53 | Solicitação 19024/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 02/06/2025 13:57 | Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 195/2025. | | 02/06/2025 13:57 | Leitura da Proposição reagendada para a 017ª Sessão Ordinária - 03/06/2025. | | 02/06/2025 13:57 | Projeto de Lei Ordinária 195/2025 agendado para Leitura na 017ª Sessão Ordinária - 03/06/2025. | | 03/06/2025 21:12 | Leitura da proposição efetivada na 017ª Sessão Ordinária - 03/06/2025 | | 04/06/2025 13:27 | Projeto de Lei Ordinária 195/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 04/07/2025 15:24 | Projeto de Lei Ordinária 195/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 30/07/2025 15:49 | Projeto de Lei Ordinária 195/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico. | | 07/08/2025 14:00 | | 20/08/2025 18:00 | Projeto de Lei Ordinária 195/2025 foi arquivado.
Data do Arquivamento: 20/08/2025 | | 05/11/2025 11:48 | Projeto de Lei Ordinária 195/2025 foi retirada pelo proponente na 029ª Sessão Ordinária - 26/08/2025. |
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Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Vice Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 04/06/2025 - 13:20 |
| Data do Parecer: | 04/07/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 04/07/2025 - 15:24 |
| Data do Parecer: | 30/07/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
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Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
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| Presidente | Márcio José da Silva | Não registrado. | | Vice Presidente | Saulo Salustiano Ramos Neto | Não registrado. | | Membro | Lorita Duro Montagner | Não registrado. |
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| Data/Hora de Envio à Comissão: | 30/07/2025 - 15:49 |
| Data do Parecer: | Não registrada. |
| Situação: | Em Tramitação |
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Opinião Popular |
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