Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 179/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4768/2025

Data da Lei:12/09/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:André de Oliveira
Data de Criação:26/05/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
Sessão de Leitura:016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria179_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
26/05/2025 16:33Criada a Solicitação 18965/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: André de Oliveira.
26/05/2025 16:43Solicitação 18965/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/05/2025 16:46Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 179/2025.
26/05/2025 16:46Projeto de Lei Ordinária 179/2025 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
26/05/2025 16:46Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
27/05/2025 21:19Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
28/05/2025 13:23Projeto de Lei Ordinária 179/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
02/07/2025 16:32Projeto de Lei Ordinária 179/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
16/07/2025 13:44Projeto de Lei Ordinária 179/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
31/07/2025 16:22Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
31/07/2025 16:22Projeto de Lei Ordinária 179/2025 agendado em Única Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
04/08/2025 17:23Projeto de Lei Ordinária 179/2025 agendado em Única Discussão para a 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025.
11/08/2025 17:14Votação da Proposição retirada da agenda e aguardando novo agendamento.
18/08/2025 16:27Projeto de Lei Ordinária 179/2025 agendado em Única Discussão para a 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025.
19/08/2025 21:59Projeto de Lei Ordinária 179/2025 foi aprovada em única discussão, na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/08/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 179/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/09/2025 16:09Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4768/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraImpedido
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/05/2025 - 13:15
Data do Parecer:02/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL179.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:02/07/2025 - 16:32
Data do Parecer:16/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL179.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:16/07/2025 - 13:44
Data do Parecer:31/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL179.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4768/2025
Data da Lei:12/09/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4768
Arquivo:164424sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

Não há opiniões registradas para este projeto.
Nobo
Voltar Editar
Gerar PDF Íntegra Editar
Gerar PDF Trâmite Editar
Gerar PDF Sanção