Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 170/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4766/2025

Data da Lei:12/09/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:20/05/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
Sessão de Leitura:016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria170_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
20/05/2025 18:53Criada a Solicitação 18870/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
24/05/2025 10:01Solicitação 18870/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/05/2025 14:31Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 170/2025.
26/05/2025 14:31Projeto de Lei Ordinária 170/2025 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
26/05/2025 14:31Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
27/05/2025 21:19Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
28/05/2025 13:16Projeto de Lei Ordinária 170/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
04/07/2025 14:35Projeto de Lei Ordinária 170/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
30/07/2025 16:08Projeto de Lei Ordinária 170/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
14/08/2025 14:29Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
18/08/2025 16:22Projeto de Lei Ordinária 170/2025 agendado em Única Discussão para a 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025.
19/08/2025 21:59Projeto de Lei Ordinária 170/2025 foi aprovada em única discussão, na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/08/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 170/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/09/2025 15:55Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4766/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/05/2025 - 13:15
Data do Parecer:04/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR80225CJR-PL170.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/07/2025 - 14:35
Data do Parecer:30/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL170.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/07/2025 - 16:08
Data do Parecer:06/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL170.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4766/2025
Data da Lei:12/09/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4766
Arquivo:469930sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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