Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 168/2025

Vereador:Yagan Dadam
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 168/2025
Data de Criação:20/05/2025
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
Sessão de Leitura:016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
VOTO DO VEREADOR YAGAN CONTRA O VETOVETO10PL168.pdf
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria168_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
20/05/2025 18:48Criada a Solicitação 18869/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
24/05/2025 09:06Solicitação 18869/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/05/2025 14:29Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 168/2025.
26/05/2025 14:30Projeto de Lei Ordinária 168/2025 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
26/05/2025 14:30Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
27/05/2025 21:19Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
28/05/2025 13:15Projeto de Lei Ordinária 168/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
09/06/2025 17:06Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
04/07/2025 14:29Projeto de Lei Ordinária 168/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
30/07/2025 15:04Projeto de Lei Ordinária 168/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
14/08/2025 14:59Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
18/08/2025 16:21Projeto de Lei Ordinária 168/2025 agendado em Única Discussão para a 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025.
19/08/2025 21:59Projeto de Lei Ordinária 168/2025 foi aprovada em única discussão, na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/08/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 168/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
12/09/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 168/2025 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
15/09/2025 13:58Leitura do Veto 10/2025 reagendada para a 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
15/09/2025 13:58Veto 10/2025 do 168/2025 agendado para Leitura na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
16/09/2025 19:50Leitura da proposição efetivada na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
21/10/2025 14:56Veto nº 10/2025 ao Projeto de Lei Ordinária 168/2025 encaminhado para análise da comissão: .
21/10/2025 14:57Veto nº 10/2025 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário
21/10/2025 14:58Votação do Veto nº 10/2025 do Executivo Municipal reagendado para a 038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025.
28/10/2025 22:38Veto do Executivo mantido em votação, com 7 votos favoráveis, 6 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:28/05/2025 - 13:15
Data do Parecer:04/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR953230CJR-PL168.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/07/2025 - 14:29
Data do Parecer:30/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL168.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/07/2025 - 15:04
Data do Parecer:07/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO147CFO-PL168.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:22/08/2025
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:10/2025
Veto Parcial:Não
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:12/09/2025
Ementa:Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 168/2025
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO147CFO-PL168.pdfMensagem de Veto n. 010/2025mensagemdeveto0102025PLL1682025.pdf
Diário Oficial1757714163_mensagem_de_veto_010_2025_pll_168_2025_extrato.pdf
Parecer Câmara de FlorianópolisPARECERCAMARAFLORIANOPOLIS.pdf
Sessão de Leitura:032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
Sessão de Votação do Veto:038ª Sessão Ordinária - 28/10/2025
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
Parecer Mantido em Votação:Sim
Resultado Votação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Voto Presidente:Favorável
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraContrário
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaContrário
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroContrário
Raquel da SaúdeContrário
Saulo RamosContrário
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamContrário
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 10/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamContrário
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:17/09/2025 - 14:00
Data do Parecer:21/10/2025
Situação:Parecer Contrário
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-VETO010AOPL168.pdf
 


Opinião Popular

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