Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 174/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 5010/2026

Data da Lei::19/06/2026
 


Dados do Projeto

Vereador::Yagan Dadam
Associados à Proposição::Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 174/2025
Data de Criação::20/05/2025
Situação::Sancionado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
Sessão de Leitura::016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos::
DescriçãoArquivo
PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO174DE2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
20/05/2025 17:15Criada a Solicitação 18866/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
24/05/2025 10:54Solicitação 18866/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
26/05/2025 14:35Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 174/2025.
26/05/2025 14:35Projeto de Lei Ordinária 174/2025 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
26/05/2025 14:35Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
27/05/2025 21:19Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
28/05/2025 13:19Projeto de Lei Ordinária 174/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
24/06/2025 15:59Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/07/2025 13:25Projeto de Lei Ordinária 174/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
17/09/2025 14:57Projeto de Lei Ordinária 174/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
26/02/2026 15:48Registro de parecer das comissões:
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
25/05/2026 17:26Projeto de Lei Ordinária 174/2025 agendado em Única Discussão para a 015ª Sessão Ordinária - 26/05/2026.
26/05/2026 20:11Projeto de Lei Ordinária 174/2025 foi aprovada em única discussão, na 015ª Sessão Ordinária - 26/05/2026, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
27/05/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 174/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
20/07/2026 10:11Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 5010/2026.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::015ª Sessão Ordinária - 26/05/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Zulma Souza
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::28/05/2025 - 13:15
Data do Parecer::04/07/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-1742025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamImpedido
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::14/07/2025 - 13:24
Data do Parecer::17/09/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL174.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::17/09/2025 - 14:57
Data do Parecer::26/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CFOPARECER174de2025.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei::5010/2026
Data da Lei::19/06/2026
Arquivo::https://leis.org/municipais/sc/itapema/busca?termo=5010
Arquivo::562550sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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