Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 167/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4745/2025

Data da Lei:

28/08/2025

Dados do Projeto

Vereador:

Saulo Salustiano Ramos Neto

Associados à Proposição:

Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 167/2025

Data de Criação:

20/05/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025

Sessão de Leitura:

016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
20/05/2025 15:34	Criada a Solicitação 18865/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
20/05/2025 15:34	Solicitação 18865/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
22/05/2025 17:51	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 167/2025.
22/05/2025 17:52	Leitura da Proposição reagendada para a 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
22/05/2025 17:52	Projeto de Lei Ordinária 167/2025 agendado para Leitura na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025.
27/05/2025 21:19	Leitura da proposição efetivada na 016ª Sessão Ordinária - 27/05/2025
28/05/2025 13:14	Projeto de Lei Ordinária 167/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
06/06/2025 13:06	Criada Emenda 1. Autoria: 16ª Legislatura - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
30/06/2025 14:29	Projeto de Lei Ordinária 167/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
30/07/2025 16:56	Registro de parecer das comissões: Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
30/07/2025 16:57	Projeto de Lei Ordinária 167/2025 agendado em Única Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
05/08/2025 22:02	Projeto de Lei Ordinária 167/2025 foi aprovada em única discussão, na 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
07/08/2025 00:00	Projeto de Lei Ordinária 167/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
10/09/2025 15:16	Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4745/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Favorável
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Ausente
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Raquel da Saúde	Ausente
Saulo Ramos	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Yagan Dadam	Favorável