Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 163/2025

Vereador:Saulo Salustiano Ramos Neto
Data de Criação:19/05/2025
Situação:Veto do Executivo - Veto Mantido
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Sessão de Leitura:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
PARECER DO VETO DA PROCURADORIA JURÍDICAPARECERJURIDICO163DE2025.pdf
VOTO DO VEREADOR YAGAN CONTRA O VETOVOTOVEREADORYAGAN-CONTRAOVETO2.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
19/05/2025 15:42Criada a Solicitação 18847/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto.
19/05/2025 15:42Solicitação 18847/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/05/2025 15:54Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 163/2025.
19/05/2025 15:54Leitura da Proposição reagendada para a 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
19/05/2025 15:54Projeto de Lei Ordinária 163/2025 agendado para Leitura na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
20/05/2025 22:07Leitura da proposição efetivada na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
22/05/2025 10:08Projeto de Lei Ordinária 163/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
11/06/2025 18:23Projeto de Lei Ordinária 163/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
25/06/2025 17:56Registro de parecer das comissões:
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
25/06/2025 17:56Projeto de Lei Ordinária 163/2025 agendado em Única Discussão para a 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025.
02/07/2025 13:27Projeto de Lei Ordinária 163/2025 foi aprovada em única discussão, na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
03/07/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 163/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
24/07/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 163/2025 vetado pelo Executivo Municipal. Documento registrado como Veto nº /.
28/07/2025 14:06Leitura do Veto 4/2025 reagendada para a 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
28/07/2025 14:06Veto 4/2025 do 163/2025 agendado para Leitura na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025.
29/07/2025 22:27Leitura da proposição efetivada na 025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
30/07/2025 14:57Veto nº 4/2025 ao Projeto de Lei Ordinária 163/2025 encaminhado para análise da comissão: .
23/09/2025 16:29Veto nº 4/2025 - registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Contrário COM VOTO DISCORDANTE DO VEREADOR LÉO CORDEIRO.
25/09/2025 15:27Votação do Veto nº 4/2025 do Executivo Municipal reagendado para a 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025.
29/09/2025 15:50Votação do Veto nº 4/2025 do Executivo Municipal agendado para a 035ª Sessão Ordinária - 07/10/2025.
07/10/2025 23:15Veto do Executivo mantido em votação, com 7 votos favoráveis, 6 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:22/05/2025 - 09:30
Data do Parecer:11/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR412764CJR-PL163.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:11/06/2025 - 18:23
Data do Parecer:25/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL163.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:03/07/2025
 


Veto do Executivo - Lei Vetada pelo Poder Executivo

Número do Veto:4/2025
Veto Parcial:Não
Situação do Veto:Aguardando Agenda para Votação
Data do Veto:24/07/2025
Ementa:Veta Integralmente o Projeto de Lei n. 163/2025
Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL163.pdfMensagem de Veto n. 004/2025MENSAGEMDEVETON0042025PLL16325.pdf
Sessão de Leitura:025ª Sessão Ordinária - 29/07/2025
Sessão de Votação do Veto:034ª Sessão Ordinária - 30/09/2025
Texto do Veto:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Parecer da Comissão ao Veto nº 4/2025 - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamContrário
Vice PresidenteAndré de OliveiraContrário
MembroLeonardo Arlindo CordeiroContrário
Data/Hora de Envio à Comissão:30/07/2025 - 14:57
Data do Parecer:23/09/2025
Situação:Parecer Contrário
Parecer da Comissão:
Folha de Votação do Parecer:
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-Veto004aoPL163.pdf
 


Opinião Popular

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