Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 160/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4681/2025

Data da Lei:04/06/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Márcio José da Silva
Co-Autores:
SignatáriosAutorizadoCo-Autoria
Jaison SimasSimNão
Data de Criação:19/05/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Sessão de Leitura:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
certidões negativas criminaiscertidoescriminaisreunidas.pdf
cnpjcnpjvivaz.pdf
moção 2025mocao2025.pdf
balançobalanco.pdf
estatuto687591estatuto.pdf
identidadesidentidadesreunidas.pdf
ata fundaçãoatadefundacao.pdf
ata última eleiçãoataultimaeleicao.pdf
declaração dissoluçãodeclaracaodissolucao.pdf
declaração não remuneraçãodeclaracaonaoremuneracao.pdf
fotosfotoscoral.pdf
projetoProjetoVivazJuncao.pdf
relatorio 2024RelatorioOutubro2024.pdf
contrato públicoTermoePlano04.25coral.pdf
negativasnegativas.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
19/05/2025 14:00Criada a Solicitação 18824/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Márcio José da Silva.
19/05/2025 14:07Solicitação 18824/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/05/2025 14:28Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 160/2025.
19/05/2025 14:28Projeto de Lei Ordinária 160/2025 agendado para Leitura na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
19/05/2025 14:28Leitura da Proposição reagendada para a 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
20/05/2025 22:07Leitura da proposição efetivada na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025 e transferida para votação nesta mesma sessão.
20/05/2025 22:07Projeto de Lei Ordinária 160/2025 foi aprovada em única discussão, na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/05/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 160/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
23/06/2025 18:26Projeto de Lei Ordinária 86/2015 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4681/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasAusente
Yagan DadamFavorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4681/2025
Data da Lei:04/06/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4681
Arquivo:545304sancao_projetodeleiordinaria862015.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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