Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 159/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4765/2025

Data da Lei:12/09/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:João Vitor de Souza
Associados à Proposição:Emenda Modificativa 1 - Projeto de Lei Ordinária 159/2025

Emenda Aditiva 2 - Projeto de Lei Ordinária 159/2025
Data de Criação:16/05/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Sessão de Leitura:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria159_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
16/05/2025 14:26Criada a Solicitação 18809/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
16/05/2025 14:26Solicitação 18809/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/05/2025 13:31Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 159/2025.
19/05/2025 13:31Leitura da Proposição reagendada para a 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
19/05/2025 13:31Projeto de Lei Ordinária 159/2025 agendado para Leitura na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
20/05/2025 22:07Leitura da proposição efetivada na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
22/05/2025 10:04Projeto de Lei Ordinária 159/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
27/05/2025 17:01Criada Emenda 1. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
03/06/2025 11:28Criada Emenda 2. Autoria: Márcio José da Silva. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
30/06/2025 14:30Projeto de Lei Ordinária 159/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
30/07/2025 17:06Projeto de Lei Ordinária 159/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
14/08/2025 14:42Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
18/08/2025 16:20Projeto de Lei Ordinária 159/2025 agendado em Única Discussão para a 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025.
19/08/2025 21:59Projeto de Lei Ordinária 159/2025 foi aprovada em única discussão, na 028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
22/08/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 159/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
17/09/2025 15:58Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4765/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:028ª Sessão Ordinária - 19/08/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:22/05/2025 - 09:30
Data do Parecer:30/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR632670CJR-PL159.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/06/2025 - 14:30
Data do Parecer:30/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CESACESA-PL159.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/07/2025 - 17:06
Data do Parecer:07/08/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PL159.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4765/2025
Data da Lei:12/09/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4765
Arquivo:770034sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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