Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 158/2025

Vereador::João Vitor de Souza
Associados à Proposição::Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 158/2025

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 158/2025

SubEmenda Aditiva 1 - Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 158/2025
Data de Criação::16/05/2025
Situação::Aguardando Agenda para Votação
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Sessão de Leitura::015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Corpo da Proposição::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
16/05/2025 14:09Criada a Solicitação 18808/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
16/05/2025 14:09Solicitação 18808/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/05/2025 13:30Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 158/2025.
19/05/2025 13:30Leitura da Proposição reagendada para a 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
19/05/2025 13:30Projeto de Lei Ordinária 158/2025 agendado para Leitura na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
20/05/2025 22:07Leitura da proposição efetivada na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
22/05/2025 10:03Projeto de Lei Ordinária 158/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
20/08/2025 16:46Projeto de Lei Ordinária 158/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
05/09/2025 15:45Criada Emenda 1. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
24/09/2025 16:31Criada Emenda 2. Autoria: Saulo Salustiano Ramos Neto. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
25/02/2026 17:51Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::22/05/2025 - 09:30
Data do Parecer::19/08/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJR348534CJR-PL158.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamFavorável
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::20/08/2025 - 16:46
Data do Parecer::25/02/2026
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER1582025.pdf