Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Complementar 22/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Complementar nº 158/2025

Data da Lei:09/09/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:16/05/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Sessão de Leitura:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
16/05/2025 10:09Criada a Solicitação 18795/2025 de Projeto de Lei Complementar. Autoria: Yagan Dadam.
16/05/2025 10:10Solicitação 18795/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
19/05/2025 13:22Solicitação validada como o Projeto de Lei Complementar 22/2025.
19/05/2025 13:22Leitura da Proposição reagendada para a 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
19/05/2025 13:22Projeto de Lei Complementar 22/2025 agendado para Leitura na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
20/05/2025 22:07Leitura da proposição efetivada na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
22/05/2025 09:59Projeto de Lei Complementar 22/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
18/06/2025 18:30Projeto de Lei Complementar 22/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Obras e Serviços Públicos.
16/07/2025 13:32Projeto de Lei Complementar 22/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
31/07/2025 16:03Registro de parecer das comissões:
Comissão de Obras e Serviços Públicos - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
31/07/2025 16:03Projeto de Lei Complementar 22/2025 agendado em Segunda Discussão para a 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025.
31/07/2025 16:03Projeto de Lei Complementar 22/2025 agendado em Primeira Discussão para a 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025.
05/08/2025 22:02Projeto de Lei Complementar 22/2025 foi aprovada em primeira discussão, na 026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
12/08/2025 21:45Projeto de Lei Complementar 22/2025 foi aprovada em segunda discussão, na 027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025, com 11 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 1 ausência.
15/08/2025 00:00Projeto de Lei Complementar 22/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
15/09/2025 14:08Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 157/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Em Duas Votações
Tipo de Resultado:Maioria Absoluta (s/ Presidente)
Sessão de Votação:026ª Sessão Ordinária - 05/08/2025
Sessão de Segunda Votação:027ª Sessão Ordinária - 12/08/2025
 


Trâmite da Primeira Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaAusente
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Trâmite da Segunda Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:22/05/2025 - 09:30
Data do Parecer:18/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PLC022.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Obras e Serviços Públicos -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteMauro Roberto Alves CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:18/06/2025 - 18:30
Data do Parecer:16/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer COSPCOSP-PLC022.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:16/07/2025 - 13:32
Data do Parecer:31/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFOCFO-PLC022.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:158/2025
Data da Lei:09/09/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=158
Arquivo:551116sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


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