Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 155/2025

 


Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4721/2025

Data da Lei:31/07/2025
 


Dados do Projeto

Vereador:Yagan Dadam
Data de Criação:14/05/2025
Situação:Sancionado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Sessão de Leitura:015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria155_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
14/05/2025 17:57Criada a Solicitação 18782/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam.
14/05/2025 18:05Solicitação 18782/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/05/2025 15:08Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 155/2025.
15/05/2025 15:08Leitura da Proposição reagendada para a 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
15/05/2025 15:08Projeto de Lei Ordinária 155/2025 agendado para Leitura na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025.
20/05/2025 22:07Leitura da proposição efetivada na 015ª Sessão Ordinária - 20/05/2025
22/05/2025 10:01Projeto de Lei Ordinária 155/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
18/06/2025 18:32Projeto de Lei Ordinária 155/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
01/07/2025 17:10Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
01/07/2025 17:11Projeto de Lei Ordinária 155/2025 agendado em Única Discussão para a 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025.
08/07/2025 22:21Projeto de Lei Ordinária 155/2025 foi aprovada em única discussão, na 022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
10/07/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 155/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/08/2025 15:15Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4721/2025.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:022ª Sessão Ordinária - 08/07/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasAusente
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeAusente
Saulo RamosFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamImpedido
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:22/05/2025 - 09:30
Data do Parecer:18/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR492922CJR-PL155.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:18/06/2025 - 18:32
Data do Parecer:01/07/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO293541CFO-PL155.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

Número da Lei:4721/2025
Data da Lei:31/07/2025
Arquivo:https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4721
Arquivo:591477sancao_projetodeleiordinaria1202021.pdf
Texto da Lei:Clique aqui para ver a íntegra.
 


Opinião Popular

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