Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 515/2025

Vereador::João Vitor de Souza
Data de Criação::12/05/2025
Situação::Aprovado
Arquivada::Não
Sessão de Apresentação::032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
Sessão de Leitura::032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
Redação Final::Clique aqui para ver a íntegra.
 


Histórico de Trâmite

Histórico::
Data/HoraRegistro
12/05/2025 12:06Criada a Solicitação 18700/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: João Vitor de Souza.
15/09/2025 15:40Solicitação 18700/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
15/09/2025 15:42Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 515/2025.
15/09/2025 15:42Leitura da Proposição reagendada para a 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
15/09/2025 15:42Projeto de Lei Ordinária 515/2025 agendado para Leitura na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025.
16/09/2025 19:50Leitura da proposição efetivada na 032ª Sessão Ordinária - 16/09/2025
26/09/2025 11:33Projeto de Lei Ordinária 515/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
21/10/2025 16:10Projeto de Lei Ordinária 515/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência.
25/02/2026 18:59Projeto de Lei Ordinária 515/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
25/03/2026 15:32Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Contrário
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
08/05/2026 16:57Projeto de Lei Ordinária 515/2025 agendado em Única Discussão para a 013ª Sessão Ordinária - 12/05/2026.
12/05/2026 21:22Projeto de Lei Ordinária 515/2025 foi aprovada em única discussão, na 13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026, com 10 votos favoráveis, 1 voto contrário, 0 abstenções e 1 ausência.
13/05/2026 00:00Projeto de Lei Ordinária 515/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação::Votação Única
Tipo de Resultado::Maioria Simples
Sessão de Votação::13ª Sessão Ordinária - 12/05/2026
 


Trâmite da Votação

Situação::Aprovada
Presidente::Jaison Simas
Votos::
VereadorVoto
André de OliveiraContrário
Irmã RuteFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Nei SassakiFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo RamosFavorável
Yagan DadamFavorável
Zulma SouzaAusente
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::26/09/2025 - 11:00
Data do Parecer::21/10/2025
Situação::Parecer Favorável
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CJRCJR-PL515.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteAndré de OliveiraFavorável
Vice PresidenteYagan DadamContrário
MembroSaulo Salustiano Ramos NetoContrário
Data/Hora de Envio à Comissão::21/10/2025 - 16:10
Data do Parecer::25/02/2026
Situação::Parecer Contrário
Parecer/Anexos::
DescriçãoArquivo
Parecer CESAPARECER5152025.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos::
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaImpedido
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroSidnei SassakiFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão::25/02/2026 - 18:59
Data do Parecer::25/03/2026
Situação::Parecer Favorável
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo::13/05/2026
 


Opinião Popular

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