Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 131/2025

Projeto Sancionado - Lei Ordinária nº 4725/2025

Data da Lei:

31/07/2025

Dados do Projeto

Autor:

Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro

Associados à Proposição:

Emenda Aditiva 1 - Projeto de Lei Ordinária 131/2025

Emenda Modificativa 2 - Projeto de Lei Ordinária 131/2025

Emenda Modificativa 3 - Projeto de Lei Ordinária 131/2025

Emenda Modificativa 4 - Projeto de Lei Ordinária 131/2025

Data de Criação:

28/04/2025

Situação:

Sancionado

Arquivada:

Não

Sessão de Apresentação:

012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025

Sessão de Leitura:

012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025

Redação Final:

Clique aqui para ver a íntegra.

Anexos:

Descrição	Arquivo
Projeto aprovado	projetodeleiordinaria131_2025.pdf

Histórico de Trâmite

Histórico:

Data/Hora	Registro
28/04/2025 14:34	Criada a Solicitação 18502/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Gestão 2025/2028 - Carlos Alexandre de Souza Ribeiro.
28/04/2025 14:34	Solicitação 18502/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/04/2025 14:39	Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 131/2025.
28/04/2025 14:39	Projeto de Lei Ordinária 131/2025 agendado para Leitura na 012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025.
28/04/2025 14:39	Leitura da Proposição reagendada para a 012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025.
29/04/2025 21:06	Leitura da proposição efetivada na 012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025
30/04/2025 14:56	Projeto de Lei Ordinária 131/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
05/05/2025 15:52	Criada Emenda 1. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
05/05/2025 16:14	Criada Emenda 2. Autoria: Mauro Roberto Alves Cordeiro. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
14/05/2025 18:31	Criada Emenda 3. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
30/06/2025 14:44	Projeto de Lei Ordinária 131/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
08/07/2025 18:00	Criada Emenda 4. Autoria: Yagan Dadam. Clique aqui para conferir o trâmite da Emenda.
16/07/2025 14:11	Registro de parecer das comissões: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
16/07/2025 14:19	Projeto de Lei Ordinária 131/2025 agendado em Única Discussão para a 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025.
22/07/2025 22:24	Projeto de Lei Ordinária 131/2025 foi aprovada em única discussão, na 024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025, com 10 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 2 ausências.
23/07/2025 00:00	Projeto de Lei Ordinária 131/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
27/08/2025 15:27	Projeto de Lei Ordinária 120/2021 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4725/2025.

Dados de Votação

Tipo de Votação:

Votação Única

Tipo de Resultado:

Maioria Simples

Sessão de Votação:

024ª Sessão Ordinária - 22/07/2025

Trâmite da Votação

Situação:

Aprovada

Presidente:

Zulma Souza

Votos:

Vereador	Voto
André de Oliveira	Favorável
Irmã Rute	Favorável
Jaison Simas	Favorável
João Vitor de Souza	Favorável
Léo Cordeiro	Ausente
Lorita da ONG	Favorável
Márcio José da Silva	Favorável
Mauro Roberto Alves Cordeiro	Favorável
Raquel da Saúde	Ausente
Saulo Ramos	Favorável
Wanderley Dias	Favorável
Yagan Dadam	Favorável