Detalhes da Proposição

Projeto de Lei Ordinária 138/2025

Vereador:Raquel Aparecida Josino
Data de Criação:24/04/2025
Situação:Aprovado
Arquivada:Não
Sessão de Apresentação:012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025
Sessão de Leitura:012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025
Redação Final:Clique aqui para ver a íntegra.
Anexos:
DescriçãoArquivo
Projeto aprovadoprojetodeleiordinaria138_2025.pdf
 


Histórico de Trâmite

Histórico:
Data/HoraRegistro
24/04/2025 17:49Criada a Solicitação 18443/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Raquel Aparecida Josino.
28/04/2025 16:47Solicitação 18443/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação.
28/04/2025 16:57Solicitação validada como o Projeto de Lei Ordinária 138/2025.
28/04/2025 16:57Leitura da Proposição reagendada para a 012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025.
28/04/2025 16:57Projeto de Lei Ordinária 138/2025 agendado para Leitura na 012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025.
29/04/2025 21:06Leitura da proposição efetivada na 012ª Sessão Ordinária - 29/04/2025
30/04/2025 15:04Projeto de Lei Ordinária 138/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
19/05/2025 17:00Projeto de Lei Ordinária 138/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
04/06/2025 16:02Projeto de Lei Ordinária 138/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento.
16/06/2025 14:33Registro de parecer das comissões:
Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
16/06/2025 14:34Projeto de Lei Ordinária 138/2025 agendado em Única Discussão para a 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025.
17/06/2025 21:30Projeto de Lei Ordinária 138/2025 foi aprovada em única discussão, na 019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências.
18/06/2025 00:00Projeto de Lei Ordinária 138/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar.
 


Dados de Votação

Tipo de Votação:Votação Única
Tipo de Resultado:Maioria Simples
Sessão de Votação:019ª Sessão Ordinária - 17/06/2025
 


Trâmite da Votação

Situação:Aprovada
Presidente:Zulma Souza
Votos:
VereadorVoto
André de OliveiraFavorável
Irmã RuteFavorável
Jaison SimasFavorável
João Vitor de SouzaFavorável
Léo CordeiroFavorável
Lorita da ONGFavorável
Márcio José da SilvaFavorável
Mauro Roberto Alves CordeiroFavorável
Raquel da SaúdeFavorável
Saulo Salustiano Ramos NetoFavorável
Wanderley DiasFavorável
Yagan DadamFavorável
 


Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteYagan DadamFavorável
Vice PresidenteAndré de OliveiraFavorável
MembroLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:30/04/2025 - 15:00
Data do Parecer:19/05/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CJR982315CJR-PL138.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Turismo, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteMárcio José da SilvaFavorável
Vice PresidenteSaulo Salustiano Ramos NetoFavorável
MembroLorita Duro MontagnerFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:19/05/2025 - 17:00
Data do Parecer:04/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CTMACTMA-PL138.pdf
 


Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento -

Votos:
CargoNomeVoto
PresidenteJoão Vitor de SouzaFavorável
Vice PresidenteLeonardo Arlindo CordeiroFavorável
MembroWanderley DiasFavorável
Data/Hora de Envio à Comissão:04/06/2025 - 16:02
Data do Parecer:16/06/2025
Situação:Parecer Favorável
Parecer/Anexos:
DescriçãoArquivo
Parecer CFO754233CFO-PL138.pdf
 


Sanção / Veto / Promulgação

 


Sanção da Lei

Data de Envio ao Executivo:18/06/2025
 


Opinião Popular

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