|
Projeto Sancionado - Substitutivo nº 4716/2025 |
| Data da Lei: | 24/07/2025 |
|
Dados do Projeto |
| Vereador: | Yagan Dadam |
| Co-Autores: | | Signatários | Autorizado | Co-Autoria |
|---|
| André de Oliveira | Sim | Não | | Saulo Salustiano Ramos Neto | Sim | Não |
|
| Vinculada à Proposição: | Projeto de Lei Ordinária 11/2025 |
| Data de Criação: | 22/04/2025 |
| Situação: | Sancionado |
| Arquivada: | Não |
| Sessão de Apresentação: | 013ª Sessão Ordinária - 06/05/2025 |
| Sessão de Leitura: | 013ª Sessão Ordinária - 06/05/2025 |
| Redação Final: | Clique aqui para ver a íntegra. |
| Anexos: | |
|
Histórico de Trâmite |
| Histórico: | | Data/Hora | Registro |
|---|
| 22/04/2025 19:38 | Criada a Solicitação 18417/2025 de Projeto de Lei Ordinária. Autoria: Yagan Dadam. | | 30/04/2025 14:55 | Solicitação 18417/2025 enviada para a Secretaria Legislativa para validação. | | 05/05/2025 14:09 | Solicitação validada como o Projeto Substitutivo 2 - Projeto de Lei Ordinária 11/2025. | | 05/05/2025 14:09 | Leitura da Proposição reagendada para a 013ª Sessão Ordinária - 06/05/2025. | | 05/05/2025 14:09 | Projeto Substitutivo 2 - Projeto de Lei Ordinária 11/2025 agendado para Leitura na 013ª Sessão Ordinária - 06/05/2025. | | 06/05/2025 21:49 | Leitura da proposição efetivada na 013ª Sessão Ordinária - 06/05/2025 | | 07/05/2025 15:31 | Projeto Substitutivo 2 - Projeto de Lei Ordinária 11/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. | | 19/05/2025 15:06 | Projeto Substitutivo 2 - Projeto de Lei Ordinária 11/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Educação, Saúde e Assistência. | | 16/06/2025 15:07 | Projeto Substitutivo 2 - Projeto de Lei Ordinária 11/2025 encaminhado para análise da comissão: Comissão de Finanças e Orçamento. | | 25/06/2025 18:11 | Registro de parecer das comissões:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final - Parecer Favorável
Comissão de Educação, Saúde e Assistência - Parecer Favorável
Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer Favorável
| | 25/06/2025 18:12 | Projeto Substitutivo 2 - Projeto de Lei Ordinária 11/2025 agendado em Única Discussão para a 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025. | | 02/07/2025 13:27 | Projeto Substitutivo 2 ao Projeto de Lei Ordinária 11/2025 foi aprovada em única discussão, na 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025, com 12 votos favoráveis, 0 votos contrários, 0 abstenções e 0 ausências. | | 03/07/2025 00:00 | Projeto Substitutivo 2 - Projeto de Lei Ordinária 11/2025 enviado para o executivo vetar ou sancionar. | | 01/08/2025 18:08 | Projeto de Lei Ordinária 86/2015 - Projeto de Lei Ordinária 11/2025 sancionado pelo Executivo Municipal, gerando a Lei 4716/2025. |
|
|
Dados de Votação |
| Tipo de Votação: | Votação Única |
| Tipo de Resultado: | Maioria Simples |
| Sessão de Votação: | 21ª Sessão Ordinária - 01/07/2025 |
|
Trâmite da Votação |
| Situação: | Aprovada |
| Presidente: | Zulma Souza |
| Votos: | | Vereador | Voto |
|---|
| André de Oliveira | Favorável | | Irmã Rute | Favorável | | Jaison Simas | Favorável | | João Vitor de Souza | Favorável | | Léo Cordeiro | Favorável | | Lorita da ONG | Favorável | | Márcio José da Silva | Favorável | | Mauro Roberto Alves Cordeiro | Favorável | | Raquel da Saúde | Favorável | | Saulo Ramos | Favorável | | Wanderley Dias | Favorável | | Yagan Dadam | Favorável |
|
|
Parecer da Comissão - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final -  |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | Yagan Dadam | Impedido | | Vice Presidente | André de Oliveira | Impedido | | Membro | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 07/05/2025 - 15:15 |
| Data do Parecer: | 19/05/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Educação, Saúde e Assistência - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | André de Oliveira | Favorável | | Vice Presidente | Yagan Dadam | Favorável | | Membro | Saulo Salustiano Ramos Neto | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 19/05/2025 - 15:06 |
| Data do Parecer: | 16/06/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
|
Parecer da Comissão - Comissão de Finanças e Orçamento - |
| Votos: | | Cargo | Nome | Voto |
|---|
| Presidente | João Vitor de Souza | Favorável | | Vice Presidente | Leonardo Arlindo Cordeiro | Favorável | | Membro | Wanderley Dias | Favorável |
|
| Data/Hora de Envio à Comissão: | 16/06/2025 - 15:07 |
| Data do Parecer: | 25/06/2025 |
| Situação: | Parecer Favorável |
| Parecer/Anexos: | |
|
Sanção / Veto / Promulgação |
| Número da Lei: | 4716/2025 |
| Data da Lei: | 24/07/2025 |
| Arquivo: | https://leismunicipais.com.br/camara/sc/itapema?o=&q=4716 |
| Arquivo: | sancao_projetodeleiordinaria862015-projetodeleiordinaria112025.pdf |
| Texto da Lei: | Clique aqui para ver a íntegra. |
|
Opinião Popular |
Não há opiniões registradas para este projeto. |
